STJ concede liminar em habeas-corpus para envolvido em acidente na ponte JK em Brasília

Tráfico. Art. 12, caput, Lei n. 6.368/76. Grande quantidade de maconha encontrada no interior de veículo. Preliminar de deserção do recurso suscitada pelo Ministério Público.

STJ mantém condenação do ex-senador Luiz Estevão

Mensalão: próximo passo do inquérito é sua conversão em ação penal

Acusados de falso testemunho, com base em escuta telefônica, são absolvidos

TST mantém condenação de chefe que tirou a blusa de funcionária

Eurico é condenado a dez anos de reclusão

Plenário rejeita denúncia contra deputado federal Ciro Nogueira

Decepcionado com sentença do menor, pai de João Hélio critica lei

Crime de trânsito. Excesso de velocidade. Direção perigosa.

Crime praticado contra servidor público. Legitimação concorrente. Ministério Público e ofendido. Oferecimento de representação.

Renan defende adoção do juizado de instrução

Estão suspensas as providências sobre bens seqüestrados da massa falida do Banco Santos

STF manda soltar índios acusados de roubo de bois em Pernambuco

Condenado por roubo qualificado pede anulação de sentença por falta de intimação

Relação entre os usuários do Orkut e as empresas Google é regida pelo Código do Consumidor

Dia da Democracia

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Pastoral carcerária

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

2ª Turma do STF mantém prisão de Rocha Mattos

Ele está preso há cerca de dois anos, em decorrência de seu envolvimento na Operação Anaconda, realizada pela Polícia Federal.

JT pode julgar ação sobre cota para deficientes em empresas